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Se Temer for afastado, quem assumirá a presidência?

Se Temer for afastado, quem assumirá a presidência?

Após a delação envolvendo Michel Temer, dúvidas sobre quem assume o governo do país circulam na internet.

Publicado por Joana em 18/05/2017 às 14:48 | 1049 | 0 |

Nesta quarta-feira foi entregue uma gravação para a polícia militar e divulgada pelo jornal O Globo onde o atual presidente Michel Temer dá o aval para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que já estava preso pela Operação Lava Jato.

Se Temer for afastado, seu sucessor imediato será o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). E pela Constituição, serão convocadas eleições indiretas nas quais os parlamentares escolhem o novo presidente.

A questão é que Rodrigo Maia, primeiro na linha sucessória presidencial, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PDMB-CE), segundo na mesma linha são investigados pela corte, sendo assim, a mais provável sucessora ao cargo máximo da República seria Cármen Lúcia, presidenta do supremo. Ela assumiria interinamente e convocaria eleições indiretas no prazo de 30 dias conforme previsto no artigo 81 da Constituição para casos em que o presidente ou o vice saem do cargo após dois anos de mandato.

E quem elegeria esse novo presidente? Os 513 deputados e pelos 81 senadores do Congresso Nacional (assim como aconteceu na época da ditadura militar).

Seria possível diretas já? Para que as eleições presidenciais aconteçam de maneira direta, a partir do voto do povo, o congresso teria que aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com urgência. Tal PEC, já foi proposta pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e está tramitando no Congresso.

O problema é que a tramitação de uma PEC é feita em dois turnos em cada uma das Casas do Congresso Nacional. "Isso teria que ser feito em regime de urgência, os parlamentares não teriam recesso em julho e precisariam paralisar a votação da reforma da Previdência", explica Gebrim.

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